TERMO DE USO

Data da última atualização: 10/10/2025

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site (gthb-part.com) pertence à GTHB PART, inscrita no CNPJ 07.067.371/0001-30, com sede na Av. Senador Queirós, 279, São Paulo, SP, CEP 01026-001.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos envolvendo dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@gthb-part.com.

2. OBJETIVO

O presente Termo de Uso estabelece as condições para navegação, acesso e utilização deste site e de seus canais digitais (incluindo WhatsApp), respeitando a legislação vigente e as normas da Meta Platforms.

3. ACEITE

Ao acessar ou utilizar o site e canais da GTHB PART, o usuário expressa ciência e concordância com as disposições deste Termo de Uso e com a Política de Privacidade.

4. USO DOS CANAIS DIGITAIS (META/WHATSAPP)

• O contato via WhatsApp e outros canais digitais serve para fins institucionais, atendimento ao cliente e envio de informações/serviços autorizados.
• É dever do usuário observar as Políticas de Negócios, Comunicação e Privacidade da Meta Platforms, inclusive as diretrizes de uso seguro e respeitoso do WhatsApp Business.
• Não é permitido o envio de conteúdos ilegais, ofensivos, spam ou qualquer descumprimento das diretrizes da Meta ou da legislação brasileira.
• Mensagens e registros podem ser armazenados conforme obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao utilizar o site ou os canais digitais;
• Agir em conformidade com a ética, legislação e regulamentações aplicáveis;
• Não adotar práticas que possam prejudicar este site, a GTHB PART ou terceiros, incluindo violação de direitos autorais, propriedade intelectual ou proteção de dados.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site – textos, imagens, marcas, logotipos, etc. – é protegido por direitos de propriedade intelectual da GTHB PART ou de terceiros. É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa.

7. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a legislação vigente, em especial a LGPD. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade do site.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O site pode apresentar interrupções ou falhas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade.
• Ao acessar links de terceiros, a responsabilidade é do respectivo provedor externo.
• O uso das informações disponibilizadas é de inteira responsabilidade do usuário.

9. ALTERAÇÕES DO TERMO

Este Termo pode ser alterado a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário o consulte periodicamente.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais litígios.

GTHB PART
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